Mesmo com redução do ICMS, receita do Acre se mantém e arrecadação dispara em 2022
Em julho de 2022, o Acre foi um dos últimos estados brasileiros a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na época, o governo relutou, porém, reduziu a alíquota de 25% para 17%. A redução foi proposta para poder frear os aumentos de serviços e produtos essenciais, como combustível, energia e comunicação.
O governador Gladson Cameli havia dito na época que aguardava decisão do Superior Tribunal Federal (STF) julgar se a redução era constitucional ou não, e por isso houve demora na decisão. O secretário da Fazenda naquele momento, Amarisio Freitas, publicou um vídeo declarando que se a redução fosse aprovada, o Estado perderia cerca de R$ 250 milhões até dezembro de 2022.
Porém, uma pesquisa publicada pelo site Poder 360, mostra que embora alguns estados tenham deixado de arrecadar com ICMS em 2022, o Acre manteve a porcentagem de arrecadação em relação a 2021. De acordo com os dados colhidos pelo site, o Acre arrecadou R$ 1,8 bilhões (valor corrigido pela inflação) com o ICMS, tanto em 2021, quanto no ano seguinte.
Sem perder receita com a arrecadação em 2022, o Acre figurou entre os 15 estados brasileiros que não ficaram no vermelho após a redução do ICMS, sancionado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Já em relação a receita do Estado em 2022, a situação é ainda mais positiva. Em 2021, o Acre arrecadou R$ 1,9 bilhões em tributos. No ano seguinte, houve um aumento de 4,7%, ultrapassando os R$ 2 bilhões arrecadados em impostos. Com o saldo positivo, o Acre foi 4 estado brasileiro com o maior arrecadação em 2022.
ICMS volta a subir
Em dezembro do ano passado, os deputados aprovaram por 14 votos a 7, o aumento do ICMS no Acre. O tributo passou de 17% para 19%. Embora o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal alegar que a alíquota ideal para o estado recompor receita seria de R$ 20%, o governo conseguiu aprovar e sancionar a lei que aumentou para 19%.
Fonte: Contilnet
