Universidade Federal do Acre prevê bloqueio de mais R$ 5 milhões após novo corte de verbas do MEC

Ufac informou que bloqueio será de mais de R$ 5 milhões que seriam usados para pagamento de despesas discricionárias — Foto: Arquiv/Ufac

A Universidade Federal do Acre (Ufac) prevê um bloqueio de mais de R$ 5 milhões no orçamento com o novo bloqueio de verbas do Ministério da Educação (MEC). Na noite dessa segunda-feira (28), entidades ligadas à educação superior no Brasil disseram que o governo federal efetuou um bloqueio de R$ 244 milhões em verbas para as instituições de ensino.

Em nota, o MEC disse que "recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados". O órgão acrescentou ainda que "mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação".

Esse montante seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.

Nesta terça (29), a Ufac e o Instituto Federal do Acre (Ifac) divulgaram comunicados falando sobre os bloqueios.

"O bloqueio na Ufac foi de quase R$ 5 milhões, que seriam destinados ao pagamento de despesas discricionárias, afetando a prestação de serviços. Diante da gravidade da situação, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) está tomando as providências cabíveis", diz a nota da universidade.

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) destacou que o prazo final para que as universidades empenhem verbas é 9 de dezembro. Isso quer dizer que só até essa data que as instituições podem "reservar" o dinheiro que será pago quando um produto ou serviço for entregue.

Como faltam apenas cerca de 10 dias para isso, o Conif classifica que esse bloqueio de verbas será, na prática, um corte de recursos.

Entre janeiro até novembro, segundo o Conif, foram cortados cerca de R$ 184 milhões do orçamento das instituições.

"Por fim, o Conif e toda a Rede Federal aguardam o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Ministério, na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido, ao tempo em que entende que é impossível fazer uma gestão eficiente diante de tanta instabilidade, ao prejudicar o que a Rede Federal tem de melhor - seus estudantes", pontua.

Bloqueio pode virar corte, alerta Conif

Os bloqueios orçamentários, se confirmados, podem, futuramente:

ser revertidos (com a liberação da verba retida)
ou virar cortes (com a retirada definitiva dos recursos).

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgaram em suas redes sociais a imagem de um comunicado sobre a aprovação do bloqueio das verbas pela Junta de Execução Orçamentária (JEO).

O texto, enviado pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional, cita unidades vinculadas ao MEC, mas não aponta valores do contingenciamento.

Outubro: bloqueio retirado após pressão

Em outubro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.

No Acre, o bloqueio seria de R$ 2,2 milhões no orçamento da Ufac e quase R$ 1,2 milhão no Ifac. Após pressão dos reitores, o MEC anunciou a suspensão desse bloqueio.

Nota da Ufac na íntegra

Universidades e institutos federais foram surpreendidos, nessa segunda-feira, 28, com mais um bloqueio orçamentário feito pelo governo federal. Esta situação compromete, sobremaneira, as atividades acadêmicas planejadas pelas instituições para o decorrer do ano.

O bloqueio na Ufac foi de quase R$ 5 milhões, que seriam destinados ao pagamento de despesas discricionárias, afetando a prestação de serviços. Diante da gravidade da situação, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) está tomando as providências cabíveis

A Reitoria da Ufac comunica que os impactos na universidade estão sendo analisados para que se encontre o melhor caminho no sentido de mitigar prejuízos causados ao pleno funcionamento da instituição. A Reitoria reafirma seu compromisso com uma universidade pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade.

Fonte: G1Ac