Quinari não tem políticas de proteção a mulher, declara secretária do Estado
No período de 2005 a 2012, em Rio Branco, o número de inquéritos policiais instaurados na Delegacia da Mulher (Deam), envolvendo lesão corporal e ameaça, saltou de 208 para 2.990. O dado é considerado positivo pela Secretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres (Sepmulheres) e significa que as mulheres estão denunciando mais seus agressores.
Nesta sexta-feira (14), a secretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Concita Maia, participará ao vivo no G1, após o telejornal Bom Dia Amazônia - edição das 7h30. No programa, serão abordados assuntos relacionados às políticas públicas direcionadas para as mulheres em todo o estado, dados, número de denúncias, cursos de capacitação e rede de proteção. Os internautas podem enviar os questionamentos por meio de comentários nesta matéria ou pelo e-mail: g1.ac@redeamazonica.com.br.
"Quando as denúncias aumentam, significa que as mulheres estão se sentindo mais seguras e tendo mais coragem de denunciar o agressor, e isso para nós, é considerado uma vitória", explica Concita Maia.
Quando as denúncias aumentam, significa que as mulheres estão se sentindo mais seguras"
Concita maia
Segundo a secretária, no interior, os números também são relevantes. "Citando o município de Cruzeiro do Sul como exemplo, de 2010 até 2013, os inquéritos aumentaram de 186 para 481, resultado considerado também como positivo", diz.
Ainda no mesmo município, Concita informa que após as políticas terem sido implementadas, o número de homicídios e tentativas de homicídios diminuiu. "Em 2010, foram oito homicídios e 13 tentativas, em 2013, nós temos um homicídio e duas tentativas, isso de violência contra as mulheres, então, é um resultado positivo, mas ainda queremos melhorar mais".
A secretária ressalta que para que a rede dê certo, é importante um trabalho realizado em conjunto com outros órgãos. Secretaria de Pequenos Negócios (Sepn) Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC), Secretaria Estadual de Educação (SEE) e Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) todas trabalham em conjunto com a SEPmulheres.
"Trabalhamos com ações conjuntas. Com esses parceiros nos ajudando, nós conseguimos chegar nos outros municípios e nos envolver usando ações conjuntas entre as secretarias. Essa é uma característica da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, é a transversalidade", fala.
Políticas de gênero para as mulheres
Na secretaria, três focos são considerados primordiais na implementação de políticas de gênero para as mulheres. Inclusão socioprodutiva, interiorização das políticas (levar o enfrentamento aos municípios) e a violência contra as mulheres.
No eixo da inclusão socioprodutiva, segundo Concita Maia, há uma preocupação de criação de associações, cooperativas e capacitação de mulheres com a finalidade de inserção no mercado de trabalho, além do acompanhamento básico dos resultados.
"O objetivo é nós estarmos proporcionando e promovendo a autonomia econômica das mulheres. Dentro desse eixo, o que a gente tem de política é na área de capacitação e qualificação das mulheres para o mercado de trabalho", diz a secretária da Sepmuheres.
Concita fala que outro foco muito importante é a interiorização das políticas. "Na interiorização, nós levamos essas políticas para os lugares mais distantes, inclusive aos municípios, e em áreas ruais onde antes essas políticas não chegavam. Mas para isso, precisamos da parceria dos municípios", explica.
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A secretária fala ainda da importância da criação dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM).
"Para que nós possamos contar com a parceria dos municípios, temos como meta a criação das OPMs. Nesse processo de interiorização das políticas, temos um diálogo e um trabalho direcionado aos municípios. Temos OPMs em 20 municípios do Acre, só não conseguimos ainda colocar em Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard, mas já estamos em processo de implantação conversando com as prefeituras", diz.
A área de violência contra as mulheres é considerada pela secretária, uma das mais importantes. "Lamentavelmente, a violência ainda é uma realidade que reflete na sociedade. Dentro da violência, a secretaria atua em dois grandes nortes: a prevenção, levando informação da Lei Maria da Penha, principalmente para as redes de atendimento nos municípios, e através de campanhas como a do 'Basta', "Viver sem Medo" e um 'Direito Nosso' que é a nossa campanha estadual. Nós já atingimos oito municípios e até o fim do ano, vamos fechar os 22 municípios articulando e informando as mulheres sobre a rede local.
Em relação à rede de assitência, Concita explica que com o intuito de não magoar ainda mais a mulher que sofreu violência doméstica, existe um protocolo onde todos os órgãos envolvidos têm os dados da mulher. "A intenção desse protocolo é fazer com que a mulher não precise repetir o que aconteceu várias vezes e fiquei assim, tendo que se sentir agredida novamente".
Manual
A secretária da Sepmulheres, Concita Maia diz que a secretaria está elaborando um manual sobre as questões de gêneros em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEE).
"Nós vamos fazer um projeto piloto na capital e nos municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul trabalhando com professores do ensino médio onde vamos fazer vivência com eles trabalhando o conceito de gênero e de sociedade patriarcal, para que eles compreendam, interiorizem, para depois repassar aos alunos", explica.
Na oportunidade, a secretária diz que será lançada também a campanha "Quem Ama Abraça". "Essa é uma campanha nacional para trabalhar o enfrentamento da violência contra a mulher nas escolas. Então, já está quase fechado que vamos conseguir lançar a campanha juntamente com a nossa ação a nível de estado", finaliza.
G1 ACRE
