Acre recebe R$ 98,5 mil para assistência farmacêutica
O Ministério da Saúde destinou R$ 98.561,07 ao Acre para financiar a assistência farmacêutica destinada às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional em 2026. Os recursos foram oficializados pela Portaria GM/MS nº 11.941, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).
Do total, R$ 72.604,35 serão repassados ao Fundo Estadual de Saúde, valor calculado com base na população prisional de 4.095 pessoas no estado. Outros R$ 25.956,72 serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde de Sena Madureira, Senador Guiomard e Tarauacá, que aderiram à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (Pnaisp) e pactuaram a descentralização dos recursos.
Entre os municípios acreanos contemplados, Tarauacá receberá R$ 9.219,60 para atender uma população prisional de 520 pessoas. Senador Guiomard terá direito a R$ 8.545,86, destinados a 482 pessoas privadas de liberdade, enquanto Sena Madureira receberá R$ 8.191,26 para uma população de 462 internos.
Em todo o país, o Ministério da Saúde vai repassar R$ 12,5 milhões para financiar o Componente Básico da Assistência Farmacêutica no sistema prisional. O cálculo considera o valor de R$ 17,73 por pessoa privada de liberdade, com transferências realizadas na modalidade fundo a fundo aos estados e municípios habilitados.
Os recursos são destinados à aquisição de medicamentos e insumos da atenção básica para garantir a assistência farmacêutica às pessoas privadas de liberdade atendidas pela Pnaisp.
Fonte: acreagora
