MP abre procedimento para apurar morte de detento em presídio no Acre
Presídio Francisco de Oliveira Conde/Foto: ReproduçãoO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu procedimento administrativo para acompanhar a apuração da morte do detento Marcelo Ferreira da Cunha, de 33 anos, ocorrida dentro da Unidade de Recolhimento Provisório (URP), no Complexo Penitenciário de Rio Branco. Asm informações constam na edição desta quarta-feira (29) do diário eletrônico do órgão.
De acordo com a portaria assinada pela promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro Teixeira, o procedimento tem como objetivo “angariar elementos de informações e documentos visando o completo esclarecimento dos fatos”, além de acompanhar o andamento das investigações.
O crime aconteceu na noite de 15 de novembro de 2025, dentro da unidade prisional. À época, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) informou que o detento se envolveu em uma briga dentro da cela 17 do pavilhão B, onde vivia com outros quatro internos, e foi atingido por um “estoque”, uma arma artesanal improvisada.
Segundo a nota divulgada pelo órgão na ocasião, “os policiais penais de plantão acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que ao chegar na unidade atestou o óbito do detento”. Os demais envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os procedimentos legais.
O Iapen também informou, na época, que o setor de assistência social acompanhava os trâmites relacionados ao velório e prestava apoio à família da vítima. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), e a causa da morte seria confirmada por laudo cadavérico.
A portaria do Ministério Público, no entanto, destaca que a apuração busca identificar “a materialidade e dos indícios mínimos da(s) autoria(s) delitiva(s)”, além de verificar possíveis falhas na atuação estatal. No documento, a promotoria ressalta ainda “a necessidade de prevenção de qualquer abuso de autoridade ou omissão por parte dos policiais”, reforçando o papel de controle externo da atividade policial.
Com a abertura do procedimento, o Ministério Público passa a reunir informações e documentos para esclarecer completamente o caso, incluindo eventuais responsabilidades de agentes públicos e as circunstâncias em que a morte ocorreu dentro da unidade prisional.
Até o momento, não há prazo definido para a conclusão da apuração.
Fonte: contilnetnoticias
