MPAC investiga casos de envio de produtos da fauna e flora silvestre pelos Correios no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu duas investigações para apurar possíveis crimes ambientais envolvendo o transporte de itens da fauna e flora sem autorização legal, ambos com ligação ao serviço postal.
MPAC investiga casos de envio de produtos da fauna e flora silvestre pelos Correios no Acre. Foto: Reprodução
Em um dos casos, quatro produtos de origem animal foram remetidos sem licença ambiental a partir de uma propriedade localizada na Estrada do Amapá, em Rio Branco. O envio, realizado por meio dos Correios, pode se enquadrar nas infrações previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998). A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre solicitou relatórios de fiscalização para reunir provas e avaliar a responsabilização dos envolvidos.
A segunda ocorrência foi comunicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e diz respeito à apreensão de uma encomenda no Centro de Distribuição dos Correios da capital. No pacote, havia cinzas de cascas de árvores e folhas medicinais, artesanatos de bambu, sementes, chá natural, peças indígenas e um cipó ornamental, todos sem a devida licença ambiental.
O Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC foi acionado para elaborar um laudo e calcular o possível dano ambiental, com o objetivo de subsidiar medidas judiciais e administrativas. As investigações buscam identificar os responsáveis e definir ações para reparar eventuais prejuízos ao meio ambiente.
Fonte: contilnetnoticias
