Senadora que deu à luz durante mandato demite servidora grávida
A assessora atuava em assuntos de orçamento e foi desligada após um comunicado do chefe de gabinete da representante do Acre. O argumento de que ela estava gestante não foi suficiente para a revisão da decisão. O salário bruto dela era de quase R$ 9 mil.
Por causa do desligamento, recebeu indenização de maternidade.
Ela também é coautora de PEC que proíbe demissão de comissionadas gestantes.
A senadora, contudo, deu à luz durante a ocupação da cadeira no Congresso.
A assessora estava no Senado desde 2015.
Por causa do desligamento, recebeu indenização de maternidade.
Mailza Gomes exonerou assessora grávida.
Atualmente, a legislação não veda o desligamento de gestantes por entender que o cargo, no caso os dos senadores, são de livre provimento e sem vínculo com o Poder Público.
Contudo, Mailza Gomes é coautora de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe gestores públicos de demitir mulheres em cargo comissionado após a confirmação de pelo menos cinco meses de gravidez comprovada. No caso da assessora, a gestação estava no terceiro mês quando houve a demissão, confirmada em setembro.
A senadora assumiu o mandato em 2019, quando o titular da cadeira, o então senador Gladson Cameli (PP) assumiu o governo do Acre após vencer a Eleição de 2018. A congressista articula disputar a reeleição.
Procurada, a assessoria da senadora confirmou o desligamento e explicou que a parlamentar decidiu exonerar a comissionada antes de tomar conhecimento da gravidez.
Conforme argumentou, após o comunicado sobre a gestação ter se oficializado, o processo de demissão já havia iniciado dentro do departamento de Recursos Humanos do Senado Federal.
Fonte: Metrópoles.com
